Como ficam os salários de prefeito, vice e vereador com 18,89%

Com a revisão salarial aprovada pelo Legislativo de Santa Maria, na última terça-feira, e já transformada em lei, na quarta-feira, os salários de prefeito, vice e vereadores ficaram bem gordos.

Como a reposição ficou congelada por dois anos devido à pandemia, o percentual concedido a servidores do Executivo, prefeito, vice, secretários e demais cargos de confiança foi de 18,89%. O mesmo índice foi concedido a vereadores, funcionários e cargos de confiança do Legislativo. O percentual de 18,89% é a soma das reposições previstas nos anos de 2019, 2020 e 2021. Já os professores receberam 21,05% no piso.

Câmara de Santa Maria aprova índice salarial de 18,89% a servidores e 21,05% a professores

Com os índices acumulada, o salário do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) passou para R$ 31,7 mil. Mesmo antes do percentual concedido, o valor já era superior ao salário do governador Eduardo Leite (PSDB), que é de R$ 25,3 mil, enquanto o do chefe do Executivo santa-mariense era de R$ 26,7 mil. O valor também é mais elevado comparado a outras cidades maiores que Santa Maria.

Só estou cumprindo a lei, diz Pozzobom sobre novo salário de R$ 31,7 mil

Em 2012, a Câmara de Santa Maria fixou os salários (confira a lei aqui) do prefeito e vice para o mandato de 2013 a 2016 . À época, o valor estabelecido para o chefe do Executivo foi de R$ 20.042,34, e para o vice, de R$ 10.021,17. O Legislativo também aprovou os subsídios (confira a lei aqui) dos vereadores em R$ 7.729,91. Como as leis estabelecem que os valores dos agentes políticos serão submetidos à revisão salarial anual, desde lá, todos recebem a mesma reposição concedida aos servidores.

Procurador do Legislativo, Lucas Saccol diz que não há um parâmetro para o salário de prefeito e que, por isso, muitos gestores públicos no país recebem um subsídio maior do que o de presidente, hoje de R$ 30,9 mil. O limite, segundo ele, para o gestor público municipal é o teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 39, 2 mil.

Já no caso dos vereadores, eles podem receber até 50% do subsídio de um deputado estadual. Com o acréscimo dos 18,89%, eles passarão de R$ 10,2 mil para R$ 12,2 mil, mesmo valor concedido aos secretários municipais.

Divisão do percentual concedido